Processo 469516/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/08/2011 16:44
Autuado em 08/08/2011 16:44
Protocolo Integrado do Estado 109272949
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5558/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5558/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5558/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SELINA EMILIA BORGES FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2012 10:25 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 5667/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5558/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12671/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2014 15:42 DP  
04/12/2014 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1318/2014 -
04/12/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5667/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4907/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18610/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
18/11/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5139/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4265/2014 -
01/10/2014 00:48 S1C Acórdão nº 5558/2014 -
01/10/2014 00:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2740/2014 -
27/08/2014 10:09 GACAC  
25/08/2014 13:14 SMPjTC Parecer nº 11956/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
21/03/2013 11:13 DICAP Parecer nº 11890/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
20/03/2013 19:58 S1C Certidão de Sessão nº 603/2013 -
14/02/2013 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1000/2013 -
21/01/2013 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 669/2013 -
21/01/2013 11:28 SMPjTC Parecer nº 781/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
18/06/2012 15:51 DIJUR Parecer nº 940/2013 -
11/06/2012 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1463/2012 -
15/05/2012 19:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1880/2012 -
15/05/2012 19:19 SMPjTC Parecer nº 5807/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
07/03/2012 10:22 DIJUR Parecer nº 5456/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
01/03/2012 19:14 DCE Informação nº 641/2012 -
23/08/2011 17:01 DIJUR Parecer nº 1885/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA À DCE PARA INFORMAR.
08/08/2011 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12671/2011 -

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